Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 13/03/2019
PL 118/2019
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
CRIA A SEMANA ESTADUAL DE FORTALECIMENTO E APOIO AO TERCEIRO SETOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição transformada em lei
Desde 02/08/2019
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Professora Therezinha Ruiz (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 14/03/2019Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 21/03/2019Proposição distribuída às comissões
- 21/03/2019Aguardando emissão de parecer da comissão
- 24/04/2019Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 25/04/2019Aguardando emissão de parecer da comissão
- 08/05/2019Parecer favorável da comissão
- 08/05/2019Aguardando emissão de parecer da comissão
- 04/07/2019Parecer favorável da comissão
- 05/07/2019Proposição enviada para inclusão na ordem do dia
- 08/07/2019Aguardando a inclusão na ordem do dia
- 11/07/2019Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 11/07/2019Proposição aprovada
- 11/07/2019Proposição aprovada
- 02/08/2019Proposição transformada em lei
Votações desta proposta
- 15/07/2019 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 22 - Projeto de Lei Ordinária nº 118 de 2019 em 2ª Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura - Votação: Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 15/11/2026