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Transparência PolíticaTransparência Política
Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 13/03/2019

PL 114/2019

O que é PL (projeto de lei)?

Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.

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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO AMAZONAS AO GENERAL COMANDANTE DA 12ª REGIÃO MILITAR, “REGIÃO MENDONÇA FURTADO”, CARLOS ALBERTO MANSUR.

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Outras situações

Como a casa legislativa escreve: Comenda Entregue pelo Plenário

Desde 21/05/2021

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

Ver no glossário

  1. 21/03/2019Proposição distribuída às comissões
  2. 21/03/2019Aguardando emissão de parecer da comissão
  3. 10/04/2019Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
  4. 17/04/2019Proposição distribuída às comissões
  5. 17/04/2019Aguardando emissão de parecer da comissão
  6. 07/05/2019Aguardando a inclusão na ordem do dia
  7. 08/05/2019Proposição inclusa na Ordem do Dia
  8. 08/05/2019Aguardando a inclusão na ordem do dia
  9. 09/05/2019Proposição inclusa na Ordem do Dia
  10. 09/05/2019Proposição aprovada
  11. 09/05/2019Proposição aprovada
  12. 24/05/2019Proposição transformada em lei
  13. 21/05/2021Comenda Entregue pelo Plenário
  • 15/05/2019 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 9 - Projeto de Lei Ordinária nº 114 de 2019 em 36ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura - Votação: Retirado de Pauta
  • SAPL (Interlegis): dados conferidos em 19/11/2026 — fonte atrasada: 3 dias sem conferência

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