Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 12/03/2019
PL 99/2019
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
INSTITUI A “SEMANA DA VIRADA ANIMAL” NO ESTADO DO AMAZONAS.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição transformada em lei
Desde 16/07/2019
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Joana Darc Protetora Animais (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 13/03/2019Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 21/03/2019Proposição distribuída às comissões
- 21/03/2019Aguardando emissão de parecer da comissão
- 17/04/2019Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 22/04/2019Aguardando emissão de parecer da comissão
- 25/04/2019Aguardando emissão de parecer da comissão
- 08/05/2019Parecer favorável da comissão
- 09/05/2019Aguardando emissão de parecer da comissão
- 25/06/2019Aguardando a inclusão na ordem do dia
- 25/06/2019Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 25/06/2019Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 25/06/2019Proposição aprovada
- 03/07/2019Proposição aprovada
- 16/07/2019Proposição transformada em lei
Votações desta proposta
- 27/06/2019 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 8 - Projeto de Lei Ordinária nº 99 de 2019 em 1ª Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura - Votação: Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 10/11/2026