Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 07/03/2019
PLC 4/2019
Ementa oficial
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 92-A DA LEI COMPLEMENTAR N. 11, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1993, QUE “DISPÕE SOBRE A LEI ORGÂNICA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição transformada em lei
Desde 17/04/2019
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 11/03/2019Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 21/03/2019Aguardando emissão de parecer da comissão
- 10/04/2019Aguardando a inclusão na ordem do dia
- 10/04/2019Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 10/04/2019Aguardando a inclusão na ordem do dia
- 15/04/2019Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 15/04/2019Proposição aprovada
- 15/04/2019Proposição aprovada
- 16/04/2019À SANÇÃO GOVERNAMENTAL
- 17/04/2019Proposição transformada em lei
Votações desta proposta
- 15/05/2019 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 34 - Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2019 em 26ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura - Votação: Retirado de Pauta
- 15/05/2019 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 8 - Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2019 em 28ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura - Votação: Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 10/11/2026