Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 01/03/2019
PL 97/2019
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
INSERE O INCISO IV AO ARTIGO 3º DA LEI N. 3.800, DE 29 DE AGOSTO DE 2012, QUE “DISPÕE SOBRE A POLÍTICA GERAL DE PRODUÇÃO RURAL DO ESTADO DO AMAZONAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição arquivada
Desde 04/11/2019
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Carlinhos Bessa (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 08/03/2019Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 19/03/2019Proposição distribuída às comissões
- 19/03/2019Aguardando emissão de parecer da comissão
- 22/04/2019Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 23/04/2019Aguardando emissão de parecer da comissão
- 25/04/2019Aguardando emissão de parecer da comissão
- 14/05/2019Parecer favorável da comissão
- 15/05/2019Aguardando emissão de parecer da comissão
- 29/05/2019Parecer Contrário
- 30/05/2019Aguardando emissão de parecer da comissão
- 29/08/2019Parecer favorável da comissão
- 29/08/2019Aguardando ANÁLISE por parte da comissão
- 17/09/2019Parecer favorável com EMENDA MODIFICATIVA
- 18/09/2019Aguardando emissão de parecer da comissão
- 03/10/2019Parecer favorável da comissão
- 04/10/2019Proposição enviada para inclusão na ordem do dia
- 07/10/2019Aguardando a inclusão na ordem do dia
- 15/10/2019Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 15/10/2019Aguardando a inclusão na ordem do dia
- 04/11/2019Proposição arquivada
Votações desta proposta
- 15/10/2019 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 97 de 2019 em 95ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura - Votação: Retirado de Pauta
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 12/11/2026