Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 01/03/2019
PL 96/2019
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE MEDIDAS DE PROTEÇÃO CONTRA A VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA NAS REDES PÚBLICA E PARTICULAR DE SAÚDE DO ESTADO DO AMAZONAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição transformada em lei
Desde 05/07/2019
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Alessandra Campelo (Autor(a) principal)
- Ricardo Nicolau (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 08/03/2019Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 19/03/2019Proposição distribuída às comissões
- 19/03/2019Aguardando emissão de parecer da comissão
- 01/04/2019Aguardando designação de NOVO RELATOR
- 03/04/2019Aguardando a inclusão na ordem do dia
- 03/04/2019Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 03/04/2019Aguardando a inclusão na ordem do dia
- 10/04/2019Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 10/04/2019Proposição aprovada
- 15/04/2019Proposição aprovada
- 16/04/2019À SANÇÃO GOVERNAMENTAL
- 05/07/2019Proposição transformada em lei
Votações desta proposta
- 15/05/2019 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 38 - Projeto de Lei Ordinária nº 96 de 2019 em 23ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura - Votação: Retirado de Pauta
- 15/05/2019 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 33 - Projeto de Lei Ordinária nº 96 de 2019 em 26ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura - Votação: Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 14/11/2026