Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 01/03/2019
PLC 2/2019
Ementa oficial
DISPÕE SOBRE A JUSTIÇA ITINERANTE; ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N. 17, DE 23 DE JANEIRO DE 1997, QUE “DISPÕE SOBRE A DIVISÃO E A ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO AMAZONAS, BEM COMO SOBRE O REGIME JURÍDICO DA MAGISTRATURA E A ORGANIZAÇÃO DOS SERVIÇOS AUXILIARES DA JUSTIÇA”.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição transformada em lei
Desde 08/04/2019
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 07/03/2019Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 21/03/2019Aguardando emissão de parecer da comissão
- 27/03/2019Parecer favorável da comissão
- 27/03/2019Aguardando a inclusão na ordem do dia
- 03/04/2019Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 03/04/2019Proposição aprovada
- 03/04/2019Proposição aprovada
- 08/04/2019Proposição transformada em lei
Votações desta proposta
- 15/05/2019 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 33 - Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2019 em 23ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura - Votação: Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 17/11/2026

