Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 26/02/2019
REQ 607/2019
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
REQUER, À MESA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA NA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO PARA TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTES AO DESENVOLVIMENTO E ESTRUTURAÇÃO DE PARÂMETROS BÁSICOS PARA O FUNCIONAMENTO DAS BIBLIOTECAS ESCOLARES PÚBLICAS E PRIVADAS DO ESTADO DO AMAZONAS.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição arquivada
Desde 02/02/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Alessandra Campelo (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 28/02/2019Proposição distribuída às comissões
- 21/03/2019Parecer favorável da comissão
- 02/02/2023Proposição arquivada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 16/11/2026

