Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 20/02/2019
PL 55/2019
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
INSTITUI, NA REDE ESTADUAL DE ENSINO, A SEMANA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO, A SER COMEMORADA, ANUALMENTE, A PARTIR DO DIA 02 DE ABRIL, COMO É COMEMORADO O DIA MUNDIAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição transformada em lei
Desde 29/04/2019
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Professora Therezinha Ruiz (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 21/02/2019Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 27/02/2019Proposição distribuída às comissões
- 27/02/2019Aguardando emissão de parecer da comissão
- 02/04/2019Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 03/04/2019Aguardando a inclusão na ordem do dia
- 03/04/2019Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 03/04/2019Proposição aprovada
- 03/04/2019Proposição aprovada
- 05/04/2019À SANÇÃO GOVERNAMENTAL
- 29/04/2019Proposição transformada em lei
Votações desta proposta
- 15/05/2019 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 31 - Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2019 em 23ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura - Votação: Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 15/11/2026

