Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 19/02/2019
PL 45/2019
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE EXAME DE ECOCARDIOGRAMA NOS RECÉM-NASCIDOS PORTADORES DE SÍNDROME DE DOWN NO ESTADO DO AMAZONAS.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição transformada em lei
Desde 06/04/2020
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Ricardo Nicolau (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 20/02/2019Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 26/02/2019Proposição distribuída às comissões
- 27/02/2019Aguardando emissão de parecer da comissão
- 17/09/2019Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 18/09/2019Aguardando emissão de parecer da comissão
- 18/12/2019Parecer favorável da comissão
- 18/12/2019Aguardando emissão de parecer da comissão
- 19/02/2020Parecer favorável da comissão
- 20/02/2020Proposição enviada para inclusão na ordem do dia
- 27/02/2020Aguardando a inclusão na ordem do dia
- 04/03/2020Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 04/03/2020Aguardando a inclusão na ordem do dia
- 11/03/2020Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 11/03/2020Proposição aprovada
- 12/03/2020Proposição aprovada
- 17/03/2020À SANÇÃO GOVERNAMENTAL
- 06/04/2020Proposição transformada em lei
Votações desta proposta
- 05/03/2020 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 25 - Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2019 em 11ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura - Votação: Retirado de Pauta
- 12/03/2020 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 15 - Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2019 em 14ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura - Votação: Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 10/11/2026