Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 14/02/2019
PL 42/2019
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS O MAIO LARANJA, MÊS DE PREVENÇÃO E COMBATE AO ATROPELAMENTO DE ANIMAIS NAS VIAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição transformada em lei
Desde 02/12/2019
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Joana Darc Protetora Animais (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 19/02/2019Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 25/02/2019Proposição distribuída às comissões
- 25/02/2019Aguardando emissão de parecer da comissão
- 03/04/2019Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 04/04/2019Aguardando emissão de parecer da comissão
- 11/04/2019Aguardando emissão de parecer da comissão
- 11/04/2019Aguardando emissão de parecer da comissão
- 08/05/2019Parecer favorável da comissão
- 08/05/2019Aguardando emissão de parecer da comissão
- 26/06/2019Parecer favorável da comissão
- 28/06/2019Aguardando emissão de parecer da comissão
- 19/08/2019Parecer favorável com SUBSTITUTIVO apresentado pelo autor
- 21/08/2019Aguardando ANÁLISE por parte da comissão
- 18/09/2019Parecer favorável da comissão
- 18/09/2019Proposição enviada para inclusão na ordem do dia
- 26/09/2019Aguardando a inclusão na ordem do dia
- 13/11/2019Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 13/11/2019Proposição aprovada
- 13/11/2019Proposição aprovada
- 21/11/2019À SANÇÃO GOVERNAMENTAL
- 02/12/2019Proposição transformada em lei
Votações desta proposta
- 13/11/2019 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2019 em 109ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura - Votação: Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 31/10/2026