Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 14/02/2019
PL 40/2019
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DO SERVIÇO DE COUVERT ARTÍSTICO EM BARES, RESTAURANTES E ESTABELECIMENTOS SIMILARES COM MÚSICA AO VIVO, DEMAIS APRESENTAÇÕES DE NATUREZA CULTURAL E ARTÍSTICA NO ESTADO DO AMAZONAS.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição arquivada
Desde 29/10/2019
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- João Luiz (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 18/02/2019Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 25/02/2019Proposição distribuída às comissões
- 25/02/2019Aguardando emissão de parecer da comissão
- 22/10/2019Parecer contrário por ser iniciativa da UNIÃO
- 23/10/2019Proposição arquivada
- 29/10/2019Proposição arquivada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 18/11/2026

