Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 13/02/2019
PL 35/2019
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO ESTADO DO AMAZONAS A ESCOLA BÍBLICA DOMINICAL.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição transformada em lei
Desde 21/08/2019
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- João Luiz (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 14/02/2019Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 25/02/2019Proposição distribuída às comissões
- 25/02/2019Aguardando emissão de parecer da comissão
- 18/03/2019Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 19/03/2019Aguardando emissão de parecer da comissão
- 24/04/2019Parecer favorável da comissão
- 24/04/2019Proposição enviada para inclusão na ordem do dia
- 25/04/2019Aguardando a inclusão na ordem do dia
- 08/05/2019Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 08/05/2019Aguardando a inclusão na ordem do dia
- 09/05/2019Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 09/05/2019Proposição aprovada
- 09/05/2019Proposição aprovada
- 10/05/2019À SANÇÃO GOVERNAMENTAL
- 21/08/2019Proposição transformada em lei
Votações desta proposta
- 15/05/2019 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2019 em 36ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura - Votação: Retirado de Pauta
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 18/11/2026

