Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 13/02/2019
PL 33/2019
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
INSTITUI O “PROJETO CAPOEIRA NAS ESCOLAS” NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO BÁSICO DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DO ESTADO DO AMAZONAS, COMO ATIVIDADE DE INTEGRAÇÃO SOCIOCULTURAL E DESPORTIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição transformada em lei
Desde 25/05/2020
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Alessandra Campelo (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 14/02/2019Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 25/02/2019Proposição distribuída às comissões
- 25/02/2019Aguardando emissão de parecer da comissão
- 19/03/2019Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 20/03/2019Aguardando emissão de parecer da comissão
- 20/03/2019Aguardando emissão de parecer da comissão
- 04/04/2019Parecer favorável da comissão
- 05/04/2019Aguardando emissão de parecer da comissão
- 25/06/2019Parecer favorável da comissão
- 28/06/2019Proposição enviada para inclusão na ordem do dia
- 01/07/2019Aguardando a inclusão na ordem do dia
- 11/07/2019Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 11/07/2019Aguardando a inclusão na ordem do dia
- 13/11/2019Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 13/11/2019Proposição aprovada
- 13/11/2019Proposição aprovada
- 21/11/2019À SANÇÃO GOVERNAMENTAL
- 25/05/2020Proposição transformada em lei
Votações desta proposta
- 15/07/2019 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 6 - Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2019 em 2ª Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura - Votação: Retirado de Pauta
- 13/11/2019 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2019 em 109ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura - Votação: Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 18/11/2026

