Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 13/02/2019
PDL 3/2019
Ementa oficial
APROVA OS NOMES INDICADOS QUE CUMPRIRÃO O MANDATO JUNTO AO CONSELHO ESTADUAL DE REGULAÇÃO E CONTROLE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DO ESTADO DO AMAZONAS - CERCON.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição transformada em lei
Desde 22/03/2019
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 13/02/2019Aguardando emissão de parecer da comissão
- 11/03/2019Aguardando a inclusão na ordem do dia
- 21/03/2019Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 21/03/2019Proposição aprovada
- 21/03/2019Proposição aprovada
- 22/03/2019Proposição transformada em lei
Votações desta proposta
- 15/05/2019 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2019 em 18ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura - Votação: Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 16/11/2026

