Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 12/02/2019
PL 28/2019
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
INSTITUI o Dia Estadual do Médico Psiquiatra no estado do Amazonas e dá outras providências
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição transformada em lei
Desde 29/04/2019
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Joana Darc Protetora Animais (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 12/02/2019Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 20/02/2019Proposição distribuída às comissões
- 20/02/2019Aguardando emissão de parecer da comissão
- 19/03/2019Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 20/03/2019Aguardando emissão de parecer da comissão
- 20/03/2019Aguardando emissão de parecer da comissão
- 04/04/2019Parecer favorável da comissão
- 05/04/2019Proposição enviada para inclusão na ordem do dia
- 08/04/2019Aguardando a inclusão na ordem do dia
- 10/04/2019Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 10/04/2019Aguardando a inclusão na ordem do dia
- 15/04/2019Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 15/04/2019Proposição aprovada
- 15/04/2019Proposição aprovada
- 16/04/2019À SANÇÃO GOVERNAMENTAL
- 29/04/2019Proposição transformada em lei
Votações desta proposta
- 15/05/2019 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 32 - Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2019 em 26ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura - Votação: Retirado de Pauta
- 15/05/2019 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 6 - Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2019 em 28ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura - Votação: Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 18/11/2026

