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Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 08/02/2019

VET 13/2019

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VETO TOTAL, ORIUNDO DA MENSAGEM GOVERNAMENTAL Nº 13/2019, AO PROJETO DE LEI N. 137/2017, DE AUTORIA DA DEPUTADA ALESSANDRA CAMPÊLO, QUE “DISPÕE SOBRE O ACOMPANHAMENTO EDUCACIONAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE IMPOSSIBILITADO DE FREQUENTAR AS AULAS EM RAZÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE QUE INDIQUE INTERNAÇÃO HOSPITALAR, ATENDIMENTO AMBULATORIAL OU PERMANÊNCIA PROLONGADA EM DOMICÍLIO NO SISTEMA ESTADUAL DE ENSINO DO AMAZONAS”.

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Outras situações

Como a casa legislativa escreve: Veto sobre a proposição rejeitado

Desde 16/04/2019

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

Ver no glossário

  1. 13/02/2019Aguardando emissão de parecer da comissão
  2. 11/03/2019Aguardando a inclusão na ordem do dia
  3. 03/04/2019Proposição inclusa na Ordem do Dia
  4. 03/04/2019Aguardando a inclusão na ordem do dia
  5. 10/04/2019Proposição inclusa na Ordem do Dia
  6. 10/04/2019Veto sobre a proposição rejeitado
  7. 16/04/2019Veto sobre a proposição rejeitado
  • 15/05/2019 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 9 - Veto a Projeto de Lei nº 13 de 2019 em 23ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura - Votação: Retirado de Pauta
  • 15/05/2019 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 8 - Veto a Projeto de Lei nº 13 de 2019 em 26ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura - Votação: Rejeitado
  • SAPL (Interlegis): dados conferidos em 18/11/2026

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