Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 08/02/2019
VET 13/2019
Ementa oficial
VETO TOTAL, ORIUNDO DA MENSAGEM GOVERNAMENTAL Nº 13/2019, AO PROJETO DE LEI N. 137/2017, DE AUTORIA DA DEPUTADA ALESSANDRA CAMPÊLO, QUE “DISPÕE SOBRE O ACOMPANHAMENTO EDUCACIONAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE IMPOSSIBILITADO DE FREQUENTAR AS AULAS EM RAZÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE QUE INDIQUE INTERNAÇÃO HOSPITALAR, ATENDIMENTO AMBULATORIAL OU PERMANÊNCIA PROLONGADA EM DOMICÍLIO NO SISTEMA ESTADUAL DE ENSINO DO AMAZONAS”.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Veto sobre a proposição rejeitado
Desde 16/04/2019
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 13/02/2019Aguardando emissão de parecer da comissão
- 11/03/2019Aguardando a inclusão na ordem do dia
- 03/04/2019Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 03/04/2019Aguardando a inclusão na ordem do dia
- 10/04/2019Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 10/04/2019Veto sobre a proposição rejeitado
- 16/04/2019Veto sobre a proposição rejeitado
Votações desta proposta
- 15/05/2019 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 9 - Veto a Projeto de Lei nº 13 de 2019 em 23ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura - Votação: Retirado de Pauta
- 15/05/2019 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 8 - Veto a Projeto de Lei nº 13 de 2019 em 26ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura - Votação: Rejeitado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 18/11/2026

