Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 07/02/2019
PL 15/2019
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
OBRIGA OS HOSPITAIS PÚBLICOS E PRIVADOS A CRIAR UMA SALA DE DESCOMPRESSÃO PARA SER UTILIZADA PELOS ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM E AUXILIARES DE ENFERMAGEM
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição arquivada
Desde 09/08/2019
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Dermilson Chagas (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 12/02/2019Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 15/02/2019Proposição distribuída às comissões
- 18/02/2019Aguardando emissão de parecer da comissão
- 06/08/2019Parecer contrário iniciativa privativa do Poder Executivo
- 07/08/2019Proposição arquivada
- 09/08/2019Proposição arquivada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 12/11/2026