Assembleia Legislativa — AlagoasApresentada em 24/04/2023
PLO 310/2023
Ementa oficial
INSTITUI O DIA ESTADUAL DA CONSCIENTIZAÇÃO E PRESERVAÇÃO DO PEIXE-BOI NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS E DECLARA PATRIMÕNIO IMATERIAL DO ESTADO DE ALAGOAS O PEIXE-BOI.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: AGUARDANDO SANÇÃO GOVERNAMENTAL
Desde 02/12/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Delegado Leonam (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 24/04/2023TRAMITANDO
- 25/04/2023AGUARDANDO LEITURA EM PLENÁRIO
- 25/04/2023AGUARDANDO LEITURA EM PLENÁRIO
- 25/04/2023MATÉRIA LIDA NO EXPEDIENTE
- 25/04/2023PROPOSIÇÃO DISTRIBUÍDA ÀS COMISSÕES TÉCNICAS DA ALE
- 25/04/2023AGUARDANDO EMISSÃO DE PARECER DA COMISSÃO
- 17/05/2023AGUARDANDO EMISSÃO DE PARECER DA COMISSÃO
- 15/08/2023PARECER FAVORAVEL DO RELATOR
- 15/08/2023PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- 24/08/2023PARECER APROVADO, PL AGUARDANDO INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA.
- 24/09/2025AGUARDANDO A INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA
- 02/12/2025AGUARDANDO SANÇÃO GOVERNAMENTAL
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 05/11/2026