Assembleia Legislativa — AlagoasApresentada em 18/04/2023
ES 2/2023
Ementa oficial
EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI Nº 241/2023. ONDE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CRIAR O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA HABITACIONAL EMERGENCIAL DO ESTADO DE ALAGOAS QUE REMANEJA FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA QUE RESIDAM EM ÁREA DE RISCO.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: TRAMITANDO
Desde 18/04/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Cabo Bebeto (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 18/04/2023TRAMITANDO
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 07/11/2026