Assembleia Legislativa — AlagoasApresentada em 18/04/2023
PLO 299/2023
Ementa oficial
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE QUALIFICAÇÃO TÉCNICA E PROFISSIONAL E DISPÕE SOBRE A PREFERÊNCIA DE VAGAS ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR NO ESTADO DE ALAGOAS.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: AGUARDANDO EMISSÃO DE PARECER DA COMISSÃO
Desde 11/12/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Galba Novaes (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 18/04/2023TRAMITANDO
- 19/04/2023TRAMITANDO
- 19/04/2023AGUARDANDO LEITURA EM PLENÁRIO
- 19/04/2023PROPOSIÇÃO APRESENTADA EM PLENÁRIO
- 19/04/2023PROPOSIÇÃO DISTRIBUÍDA ÀS COMISSÕES TÉCNICAS DA ALE
- 19/04/2023AGUARDANDO EMISSÃO DE PARECER DA COMISSÃO
- 27/04/2023AGUARDANDO EMISSÃO DE PARECER DA COMISSÃO
- 22/11/2023PARECER FAVORAVEL DO RELATOR
- 22/11/2023PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- 04/12/2025GABINETE DO PARLAMENTAR
- 11/12/2025AGUARDANDO EMISSÃO DE PARECER DA COMISSÃO
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 05/11/2026