Assembleia Legislativa — AlagoasApresentada em 18/04/2023
PLO 298/2023
Ementa oficial
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DISPONIBILIZAR CONTRACEPTIVOS REVERSÍVEIS DE LONGA DURAÇÃO PARA AS MULHERES QUE ESPECIFICA E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: MATÉRIA ENVIADA GABINETE DEPUTADO
Desde 29/02/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Galba Novaes (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 18/04/2023TRAMITANDO
- 19/04/2023TRAMITANDO
- 19/04/2023AGUARDANDO LEITURA EM PLENÁRIO
- 19/04/2023PROPOSIÇÃO APRESENTADA EM PLENÁRIO
- 19/04/2023PROPOSIÇÃO DISTRIBUÍDA ÀS COMISSÕES TÉCNICAS DA ALE
- 19/04/2023AGUARDANDO EMISSÃO DE PARECER DA COMISSÃO
- 27/04/2023AGUARDANDO EMISSÃO DE PARECER DA COMISSÃO
- 27/06/2023PARECER FAVORAVEL DO RELATOR
- 27/06/2023PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- 23/11/2023MATÉRIA ENVIADA GABINETE DEPUTADO
- 29/11/2023PARECER FAVORAVEL DO RELATOR
- 14/12/2023PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO
- 29/02/2024MATÉRIA ENVIADA GABINETE DEPUTADO
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 04/11/2026