Assembleia Legislativa — AlagoasApresentada em 18/04/2023
PLO 297/2023
Ementa oficial
ESTABELECE NORMAS SUPLEMENTARES DE DIREITO PENITENCIÁRIO E GARANTE A GUARDAS MUNICIPAIS, ASSIM COMO A DEMAIS AGENTES DE SEGURANÇA PÚBLICA, RECOLHIMENTO EM QUARTÉIS OU EM PRISÃO EM SEPARADO, À DISPOSIÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE, QUANDO SUJEITOS A PENAS DE PERDA DE LIBERDADE.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: MATÉRIA VETADA PELO GOVERNADOR, TRAMITANDO NA ASSEMBLEIA.
Desde 23/11/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Galba Novaes (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 18/04/2023TRAMITANDO
- 19/04/2023TRAMITANDO
- 19/04/2023AGUARDANDO LEITURA EM PLENÁRIO
- 19/04/2023PROPOSIÇÃO APRESENTADA EM PLENÁRIO
- 19/04/2023PROPOSIÇÃO DISTRIBUÍDA ÀS COMISSÕES TÉCNICAS DA ALE
- 19/04/2023AGUARDANDO EMISSÃO DE PARECER DA COMISSÃO
- 27/04/2023AGUARDANDO EMISSÃO DE PARECER DA COMISSÃO
- 22/06/2023PARECER FAVORAVEL DO RELATOR
- 28/06/2023PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO
- 31/07/2023GABINETE DO PARLAMENTAR
- 10/08/2023PARECER FAVORAVEL DO RELATOR
- 23/08/2023PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO
- 29/08/2023PARECER EM PLENÁRIO PELAS COMISSÕES PERTINENTES
- 29/08/2023PARECER FAVORÁVEL APROVADO EM PLENÁRIO.
- 19/09/2023MATÉRIA EM PLENÁRIO PARA APROVAÇÃO NA ORDEM DO DIA.
- 19/09/2023MATÉRIA DISCUTIDA, VOTADA E APROVADA.
- 23/11/2023MATÉRIA VETADA PELO GOVERNADOR, TRAMITANDO NA ASSEMBLEIA.
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 10/11/2026