Assembleia Legislativa — AlagoasApresentada em 04/04/2023
PLO 283/2023
Ementa oficial
DISPÕE SOBRE O PRAZO DE VALIDADE DO LAUDO MÉDICO-PERICIAL QUE ATESTA TRANSTORNO DO ESPECTRO DO AUTISMO - TEA, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: PARECER PELA REJEIÇÃO DA MATÉRIA NA CCJR
Desde 09/05/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Gabi Goncalves (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 04/04/2023TRAMITANDO
- 05/04/2023AGUARDANDO LEITURA EM PLENÁRIO
- 05/04/2023AGUARDANDO LEITURA EM PLENÁRIO
- 05/04/2023MATÉRIA LIDA NO EXPEDIENTE
- 05/04/2023PROPOSIÇÃO DISTRIBUÍDA ÀS COMISSÕES TÉCNICAS DA ALE
- 05/04/2023AGUARDANDO EMISSÃO DE PARECER DA COMISSÃO
- 18/04/2023AGUARDANDO EMISSÃO DE PARECER DA COMISSÃO
- 09/05/2023PARECER PELA REJEIÇÃO DA MATÉRIA NA CCJR
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 31/10/2026