Assembleia Legislativa — AlagoasApresentada em 03/04/2023
PLO 275/2023
Ementa oficial
DISPÕE SOBRE O COMPARECIMENTO DE MILITARES ESTADUAIS Á JUSTIÇA FEDERAL OU ESTADUAL, EM RAZÃO DE INTIMAÇÃO, NA CONDIÇÃO DE TESTEMUNHA, CONDUTORES DE ACUSADOS PRESOS EM FLAGRANTE DELITO, NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: MATÉRIA PROMULGADA PELO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA
Desde 14/04/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Cabo Bebeto (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 03/04/2023TRAMITANDO
- 04/04/2023AGUARDANDO LEITURA EM PLENÁRIO
- 04/04/2023AGUARDANDO O AUTÓGRAFO DA MESA DIRETORA
- 04/04/2023MATÉRIA LIDA NO EXPEDIENTE
- 04/04/2023PROPOSIÇÃO DISTRIBUÍDA ÀS COMISSÕES TÉCNICAS DA ALE
- 04/04/2023AGUARDANDO EMISSÃO DE PARECER DA COMISSÃO
- 18/04/2023AGUARDANDO EMISSÃO DE PARECER DA COMISSÃO
- 12/06/2024PARECER FAVORAVEL DO RELATOR
- 18/06/2024PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- 20/06/2024MATÉRIA ENVIADA GABINETE DEPUTADO
- 20/06/2024MATÉRIA ENVIADA GABINETE DEPUTADO
- 12/11/2024PARECER FAVORAVEL DO RELATOR
- 14/11/2024TRAMITANDO
- 19/02/2025AGUARDANDO O AUTÓGRAFO DA MESA DIRETORA
- 11/03/2025AGUARDANDO SANÇÃO GOVERNAMENTAL
- 14/04/2025MATÉRIA PROMULGADA PELO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 09/11/2026