Assembleia Legislativa — AlagoasApresentada em 03/04/2023
PLO 273/2023
Ementa oficial
AUTORIZA A DOAÇÃO DOS CRÉDITOS EXCEDENTES DE ENERGIA, GERADO EM IMÓVEIS DE ÓRGÃOS PÚBLICOS ATRAVÉS DE FONTES RENOVÁVEIS, PARA ENTIDADES BENEFICIENTES E SEM FINS LUCRATIVOS, E INSTITUIÇÕES CONGÊNERES.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: MAT. COM SANÇÃO TÁCITA E PROMULGADA PELO PRESIDENTE
Desde 25/10/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Cabo Bebeto (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 03/04/2023TRAMITANDO
- 04/04/2023TRAMITANDO
- 04/04/2023AGUARDANDO LEITURA EM PLENÁRIO
- 04/04/2023PROPOSIÇÃO APRESENTADA EM PLENÁRIO
- 04/04/2023PROPOSIÇÃO DISTRIBUÍDA ÀS COMISSÕES TÉCNICAS DA ALE
- 04/04/2023AGUARDANDO EMISSÃO DE PARECER DA COMISSÃO
- 18/04/2023AGUARDANDO EMISSÃO DE PARECER DA COMISSÃO
- 26/04/2023PARECER FAVORAVEL DO RELATOR
- 26/04/2023PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- 14/06/2023GABINETE DO PARLAMENTAR
- 30/11/2023PARECER FAVORAVEL DO RELATOR
- 05/12/2023PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO
- 19/06/2024PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO
- 13/08/2024PARECER APROVADO, PL AGUARDANDO INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA.
- 14/08/2024MATÉRIA AGUARDANDO APROVAÇÃO NA ORDEM DO DIA
- 21/08/2024MAT. DISCUTIDA, VOTADA E APROVADA EM PLENÁRIO.
- 05/09/2024MATÉRIA ENVIADA AO GOVERNADOR PARA SANÇÃO OU VETO.
- 25/10/2024MAT. COM SANÇÃO TÁCITA E PROMULGADA PELO PRESIDENTE
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 07/11/2026