Assembleia Legislativa — AlagoasApresentada em 29/03/2023
PLO 269/2023
Ementa oficial
DISPÕE SOBRE A NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA POR PARTE DOS HOSPITAIS, MATERNIDADES, CLÍNICAS MÉDICAS E CONGÊNERES, DE CARÁTER PÚBLICO E PRIVADO DO ESTADO DE ALAGOAS, ACERCA DO NACIMENTO DE CRIANÇA COM FISSURA LABIOPALATAL OU LÁBIO LEPORINO.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
Desde 30/05/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Alexandre Ayres (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 29/03/2023TRAMITANDO
- 04/04/2023AGUARDANDO LEITURA EM PLENÁRIO
- 04/04/2023AGUARDANDO LEITURA EM PLENÁRIO
- 04/04/2023MATÉRIA LIDA NO EXPEDIENTE
- 04/04/2023PROPOSIÇÃO DISTRIBUÍDA ÀS COMISSÕES TÉCNICAS DA ALE
- 04/04/2023AGUARDANDO EMISSÃO DE PARECER DA COMISSÃO
- 30/05/2023PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 16/11/2026

