Assembleia Legislativa — AlagoasApresentada em 15/03/2023
PLO 242/2023
Ementa oficial
ALTERA A LEI ESTADUAL Nº 6.555, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE O TRATAMENTO TRIBUTÁRIO RELATIVO AO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES - IPVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: VETO TOTAL VOTADO E MANTIDO PELOS PARLAMENTARES
Desde 02/04/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Cabo Bebeto (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 15/03/2023TRAMITANDO
- 15/03/2023TRAMITANDO
- 15/03/2023AGUARDANDO LEITURA EM PLENÁRIO
- 15/03/2023MATÉRIA LIDA NO EXPEDIENTE
- 15/03/2023PROPOSIÇÃO DISTRIBUÍDA ÀS COMISSÕES TÉCNICAS DA ALE
- 21/03/2023AGUARDANDO EMISSÃO DE PARECER DA COMISSÃO
- 23/03/2023AGUARDANDO EMISSÃO DE PARECER DA COMISSÃO
- 05/04/2023PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- 20/04/2023MATÉRIA ENVIADA GABINETE DEPUTADO
- 24/08/2023PARECER FAVORAVEL DO RELATOR
- 24/08/2023PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO
- 26/09/2023MATÉRIA APROVADA AGUARDANDO SANÇÃO GOVERNAMENTAL
- 19/02/2024MATÉRIA RECEBEU VETO TOTAL DO GOVERNADOR
- 02/04/2024VETO TOTAL VOTADO E MANTIDO PELOS PARLAMENTARES
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 06/11/2026