Assembleia Legislativa — AlagoasApresentada em 14/03/2023
PLO 232/2023
Ementa oficial
ESTABELECE O SEXO BIOLÓGICO COMO O ÚNICO CRITÉRIO PARA DEFINIÇÃO DO GÊNERO DE COMPETIDORES EM PARTIDAS ESPORTIVAS OFICIAIS NO ESTADO DE ALAGOAS.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: MATÉRIA PROMULGADA PELO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA
Desde 14/04/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Cabo Bebeto (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 14/03/2023TRAMITANDO
- 14/03/2023AGUARDANDO LEITURA EM PLENÁRIO
- 14/03/2023AGUARDANDO LEITURA EM PLENÁRIO
- 14/03/2023MATÉRIA LIDA NO EXPEDIENTE
- 14/03/2023PROPOSIÇÃO DISTRIBUÍDA ÀS COMISSÕES TÉCNICAS DA ALE
- 14/03/2023AGUARDANDO EMISSÃO DE PARECER DA COMISSÃO
- 24/03/2023AGUARDANDO EMISSÃO DE PARECER DA COMISSÃO
- 12/04/2023PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- 21/06/2023MATÉRIA ENVIADA GABINETE DEPUTADO
- 21/09/2023PARECER FAVORAVEL DO RELATOR
- 21/09/2023PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO
- 28/09/2023MATÉRIA ENVIADA GABINETE DEPUTADO
- 04/10/2023MATÉRIA ENVIADA GABINETE DEPUTADO
- 30/04/2024PARECER FAVORAVEL DO RELATOR
- 23/05/2024PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO
- 19/02/2025AGUARDANDO O AUTÓGRAFO DA MESA DIRETORA
- 11/03/2025AGUARDANDO SANÇÃO GOVERNAMENTAL
- 14/04/2025MATÉRIA PROMULGADA PELO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 11/11/2026