Assembleia Legislativa — AlagoasApresentada em 09/03/2023
PLO 230/2023
Ementa oficial
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO ESTADO DE ALAGOAS PARA PROMOVER A DOAÇÃO ONEROSA DAS ÁREAS RURAIS QUE MENCIONA, LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE TAQUARANA /AL, AO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA PARA FINS DE INTERIORIZAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, PROMOÇÃO DE MELHORIAS NA QUALIDADE DE VIDA E VALORIZAÇÃO DO TRABALHADOR DO CAMPO".
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: VETO PARCIAL MANTIDO PELOS PARLAMENTARES DA ASSEMBLEIA.
Desde 12/09/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 09/03/2023TRAMITANDO
- 14/03/2023AGUARDANDO LEITURA EM PLENÁRIO
- 14/03/2023AGUARDANDO LEITURA EM PLENÁRIO
- 14/03/2023MATÉRIA LIDA NO EXPEDIENTE
- 14/03/2023PROPOSIÇÃO DISTRIBUÍDA ÀS COMISSÕES TÉCNICAS DA ALE
- 14/03/2023AGUARDANDO EMISSÃO DE PARECER DA COMISSÃO
- 10/05/2023PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- 11/05/2023PARECER EM PLENÁRIO PELAS COMISSÕES PERTINENTES
- 11/05/2023PARECER FAVORÁVEL APROVADO EM PLENÁRIO.
- 23/05/2023TRAMITANDO
- 23/05/2023TRAMITANDO
- 06/06/2023PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO
- 14/06/2023MATÉRIA ENVIADA ÀS COMISSÕES P/ EMISSÃO DE PARECER.
- 20/06/2023MATÉRIA ENVIADA GABINETE DEPUTADO
- 21/06/2023PARECER CONTRÁRIO DO RELATOR
- 21/06/2023PARECER PELA REJEIÇÃO DA MATÉRIA NA CCJR
- 23/06/2023PARECER EM PLENÁRIO PELAS COMISSÕES PERTINENTES
- 23/06/2023PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- 23/06/2023MATÉRIA EM PLENÁRIO PARA APROVAÇÃO NA ORDEM DO DIA.
- 23/06/2023MATÉRIA APROVADA REDAÇÃO DO VENCIDO
- 23/06/2023AGUARDANDO SANÇÃO GOVERNAMENTAL
- 24/07/2023MATÉRIA SANCIONADA TRANSFORMADA EM LEI COM VETO PARCIAL .
- 12/09/2023VETO PARCIAL TRAMITANDO NA ASSEMBLEIA.
- 12/09/2023VETO PARCIAL MANTIDO PELOS PARLAMENTARES DA ASSEMBLEIA.
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 07/11/2026