Assembleia Legislativa — AlagoasApresentada em 08/03/2023
IND 75/2023
Ementa oficial
APELO AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR QUE SEJA CUMPRIDO PELA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO OS PRECEITOS DA LEI FEDERAL Nº 13.935 DE 11 DE DESEXMBRO DE 2019 QUE TRATA DE DOTAR AS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO BÁSICO COM SERVIÇOS DE PSICOLOGIA E DE SERVIÇOS SOCIAL, ATENDENDO ÁS NECESSIDADES E PRIORIDADES DEFINIDAS PELAS POLÍTICAS DE EDUCAÇÃO POR MEIO DE EQUIPES MULTIPROFISSIONAIS.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: INDICAÇÃO APROVADA, ENVIADA AO SETOR DO EXPEDIENTE.
Desde 28/03/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Alexandre Ayres (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 08/03/2023TRAMITANDO
- 23/03/2023TRAMITANDO
- 28/03/2023MATÉRIA EM PLENÁRIO PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
- 28/03/2023INDICAÇÃO APROVADA, ENVIADA AO SETOR DO EXPEDIENTE.
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 29/10/2026