Assembleia Legislativa — AlagoasApresentada em 08/03/2023
PLO 226/2023
Ementa oficial
INSTITUI O PROTOCOLO " NÃO SE CALEM " QUE OBRIGA ESPAÇOS PÚBLICOS E PRIVADOS DE LAZER A IMPLEMENTAREM MEDIDAS DE PROTEÇÃO DE MULHERES EM SITUAÇÃO DE RISCO OU VIOLÊNCIA SEXUAL NAS DEPENDÊNCIAS DE SEUS ESTABELECIMENTOS NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: MATÉRIA ENVIADA GABINETE DEPUTADO
Desde 17/08/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Cibele Moura (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 08/03/2023TRAMITANDO
- 14/03/2023TRAMITANDO
- 14/03/2023AGUARDANDO LEITURA EM PLENÁRIO
- 14/03/2023PROPOSIÇÃO APRESENTADA EM PLENÁRIO
- 14/03/2023PROPOSIÇÃO DISTRIBUÍDA ÀS COMISSÕES TÉCNICAS DA ALE
- 14/03/2023AGUARDANDO EMISSÃO DE PARECER DA COMISSÃO
- 28/03/2023AGUARDANDO EMISSÃO DE PARECER DA COMISSÃO
- 12/04/2023PARECER FAVORAVEL DO RELATOR
- 12/04/2023PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- 14/06/2023PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO
- 20/06/2023MATÉRIA ENVIADA GABINETE DEPUTADO
- 21/06/2023PARECER FAVORAVEL DO RELATOR
- 17/08/2023MATÉRIA ENVIADA GABINETE DEPUTADO
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 07/11/2026