Assembleia Legislativa — AlagoasApresentada em 07/03/2023
PLO 216/2023
Ementa oficial
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE MACAS, LEITOS E CADEIRAS DE RODAS DIMENSIONADAS PARA PESSOAS COM OBESIDADE EM HOSPITAIS, CLÍNICAS, POSTOS DE SAÚDE E AFINS, PÚBLICOS E PRIVADOS NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: MAT. COM SANÇÃO TÁCITA E PROMULGADA PELO PRESIDENTE
Desde 25/10/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Delegado Leonam (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 07/03/2023TRAMITANDO
- 08/03/2023AGUARDANDO LEITURA EM PLENÁRIO
- 08/03/2023AGUARDANDO LEITURA EM PLENÁRIO
- 08/03/2023MATÉRIA LIDA NO EXPEDIENTE
- 08/03/2023PROPOSIÇÃO DISTRIBUÍDA ÀS COMISSÕES TÉCNICAS DA ALE
- 08/03/2023AGUARDANDO EMISSÃO DE PARECER DA COMISSÃO
- 28/03/2023AGUARDANDO EMISSÃO DE PARECER DA COMISSÃO
- 30/03/2023PARECER FAVORAVEL DO RELATOR
- 09/05/2023PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- 21/06/2023MATÉRIA ENVIADA GABINETE DEPUTADO
- 20/09/2023PARECER FAVORAVEL DO RELATOR
- 27/09/2023PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO
- 28/09/2023MATÉRIA ENVIADA GABINETE DEPUTADO
- 04/10/2023MATÉRIA ENVIADA GABINETE DEPUTADO
- 11/10/2023PARECER FAVORAVEL DO RELATOR
- 16/11/2023PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO
- 14/08/2024MAT. DISCUTIDA, VOTADA E APROVADA EM PLENÁRIO.
- 03/09/2024MATÉRIA AGUARDANDO SANÇÃO OU VETO DO GOVERNADOR
- 25/10/2024MAT. COM SANÇÃO TÁCITA E PROMULGADA PELO PRESIDENTE
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 09/11/2026