Assembleia Legislativa — AlagoasApresentada em 02/03/2023
PLO 197/2023
Ementa oficial
DETERMINA QUE SEJA DISPONIBILIZADO EM SITES E APLICATIVOS DE ÓRGÃOS PÚBLICOS UM ÍCONE DESTINADO A REALIZAÇÃO DE DENÚNCIAS RELACIONADAS AOS CRIMES COMETIDOS CONTRA MULHERES.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: MATERIA SANCIONADA TRANSFORMADA EM LEI
Desde 21/11/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Ronaldo Medeiros (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 02/03/2023TRAMITANDO
- 09/03/2023TRAMITANDO
- 09/03/2023AGUARDANDO LEITURA EM PLENÁRIO
- 09/03/2023PROPOSIÇÃO APRESENTADA EM PLENÁRIO
- 09/03/2023PROPOSIÇÃO DISTRIBUÍDA ÀS COMISSÕES TÉCNICAS DA ALE
- 09/03/2023AGUARDANDO EMISSÃO DE PARECER DA COMISSÃO
- 28/03/2023AGUARDANDO EMISSÃO DE PARECER DA COMISSÃO
- 12/04/2023PARECER FAVORAVEL DO RELATOR
- 12/04/2023PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- 16/05/2023PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO
- 14/06/2023MATÉRIA ENVIADA GABINETE DEPUTADO
- 22/08/2023PARECER FAVORAVEL DO RELATOR
- 23/08/2023PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO
- 29/08/2023PARECER EM PLENÁRIO PELAS COMISSÕES PERTINENTES
- 29/08/2023PARECER FAVORÁVEL APROVADO EM PLENÁRIO.
- 27/09/2023MATÉRIA EM PLENÁRIO PARA APROVAÇÃO NA ORDEM DO DIA.
- 27/09/2023MATÉRIA DISCUTIDA, VOTADA E APROVADA.
- 05/10/2023AGUARDANDO SANÇÃO GOVERNAMENTAL
- 21/11/2023MATERIA SANCIONADA TRANSFORMADA EM LEI
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 09/11/2026