Assembleia Legislativa — AlagoasApresentada em 15/02/2023
PLO 181/2023
Ementa oficial
ALTERA O ART. 17-A DA LEI Nº 5.900 DE 27 DE DEZEMBRO D E1996.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: VETO REJEITADO E PROMULGADO PELO PRESIDENTE DA ALE.
Desde 14/04/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Cabo Bebeto (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 15/02/2023TRAMITANDO
- 28/02/2023AGUARDANDO LEITURA EM PLENÁRIO
- 28/02/2023AGUARDANDO LEITURA EM PLENÁRIO
- 28/02/2023MATÉRIA LIDA NO EXPEDIENTE
- 28/02/2023PROPOSIÇÃO DISTRIBUÍDA ÀS COMISSÕES TÉCNICAS DA ALE
- 28/02/2023AGUARDANDO EMISSÃO DE PARECER DA COMISSÃO
- 24/03/2023AGUARDANDO EMISSÃO DE PARECER DA COMISSÃO
- 25/04/2024TRAMITANDO
- 05/06/2024MATÉRIA ENVIADA GABINETE DEPUTADO
- 18/06/2024PARECER FAVORAVEL DO RELATOR
- 18/06/2024PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO
- 17/09/2024PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO
- 28/11/2024MATÉRIA APROVADA AGUARDANDO SANÇÃO GOVERNAMENTAL
- 04/12/2024MATÉRIA COM VETO TOTAL TRAMITANDO NA ASSEMBLEIA
- 25/03/2025VETO SOBRE A PROPOSIÇÃO REJEITADO
- 14/04/2025VETO REJEITADO E PROMULGADO PELO PRESIDENTE DA ALE.
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 03/11/2026