Assembleia Legislativa — AlagoasApresentada em 14/02/2023
PLO 179/2023
Ementa oficial
INSTITUI O PASSAPORTE EQUESTRE PARA O TRÂNSITO DE EQUINOS NO TERRITÓRIO DO ESTADO DE ALAGOAS E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: MATÉRIA C/ SANÇÃO TÁCITA E PROMULGADA PELO PRESIDENTE
Desde 22/12/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Fernando Pereira (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 14/02/2023TRAMITANDO
- 28/02/2023AGUARDANDO LEITURA EM PLENÁRIO
- 28/02/2023AGUARDANDO LEITURA EM PLENÁRIO
- 28/02/2023MATÉRIA LIDA NO EXPEDIENTE
- 28/02/2023PROPOSIÇÃO DISTRIBUÍDA ÀS COMISSÕES TÉCNICAS DA ALE
- 28/02/2023AGUARDANDO EMISSÃO DE PARECER DA COMISSÃO
- 28/03/2023AGUARDANDO EMISSÃO DE PARECER DA COMISSÃO
- 11/05/2023PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- 14/06/2023GABINETE DO PARLAMENTAR
- 05/09/2023PARECER FAVORAVEL DO RELATOR
- 12/09/2023PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO
- 22/12/2023MATÉRIA C/ SANÇÃO TÁCITA E PROMULGADA PELO PRESIDENTE
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 03/11/2026