Assembleia Legislativa — AlagoasApresentada em 14/02/2023
PLO 175/2023
Ementa oficial
AUTORIZA A PISCICULTURA EM CATIVEIRO DA ESPÉCIE PANGASSIUS HIPOPHTALMUS NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: MATÉRIA PROMULGADA PELO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA
Desde 05/07/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Ronaldo Medeiros (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 14/02/2023TRAMITANDO
- 28/02/2023AGUARDANDO LEITURA EM PLENÁRIO
- 28/02/2023AGUARDANDO LEITURA EM PLENÁRIO
- 28/02/2023MATÉRIA LIDA NO EXPEDIENTE
- 28/02/2023PROPOSIÇÃO DISTRIBUÍDA ÀS COMISSÕES TÉCNICAS DA ALE
- 28/02/2023AGUARDANDO EMISSÃO DE PARECER DA COMISSÃO
- 28/03/2023AGUARDANDO EMISSÃO DE PARECER DA COMISSÃO
- 09/05/2023PARECER FAVORAVEL DO RELATOR
- 11/05/2023PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- 14/06/2023GABINETE DO PARLAMENTAR
- 13/09/2023PARECER FAVORAVEL DO RELATOR
- 14/09/2023PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO
- 13/03/2024AGUARDANDO SANÇÃO GOVERNAMENTAL
- 12/04/2024MATÉRIA COM VETO TOTAL TRAMITANDO NA ASSEMBLEIA
- 28/05/2024VETO SOBRE A PROPOSIÇÃO REJEITADO
- 05/07/2024MATÉRIA PROMULGADA PELO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 10/11/2026