Assembleia Legislativa — AlagoasApresentada em 14/02/2023
PLO 170/2023
Ementa oficial
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE ATENÇÃO À GAGUEIRA E À PESSOA QUE GAGUEJA NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: MATERIA SANCIONADA TRANSFORMADA EM LEI
Desde 09/10/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Ronaldo Medeiros (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 14/02/2023TRAMITANDO
- 28/02/2023TRAMITANDO
- 28/02/2023MATÉRIA LIDA NO EXPEDIENTE
- 28/02/2023MATÉRIA LIDA NO EXPEDIENTE
- 28/02/2023PROPOSIÇÃO DISTRIBUÍDA ÀS COMISSÕES TÉCNICAS DA ALE
- 28/02/2023AGUARDANDO EMISSÃO DE PARECER DA COMISSÃO
- 23/03/2023AGUARDANDO EMISSÃO DE PARECER DA COMISSÃO
- 04/04/2023PARECER FAVORAVEL DO RELATOR
- 04/04/2023PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- 16/05/2023PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO
- 06/06/2023MATÉRIA ENVIADA GABINETE DEPUTADO
- 21/06/2023PARECER FAVORAVEL DO RELATOR
- 27/06/2023PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO
- 29/08/2023MATÉRIA EM PLENÁRIO PARA APROVAÇÃO NA ORDEM DO DIA.
- 29/08/2023MATÉRIA DISCUTIDA, VOTADA E APROVADA.
- 14/09/2023AGUARDANDO SANÇÃO GOVERNAMENTAL
- 09/10/2023MATERIA SANCIONADA TRANSFORMADA EM LEI
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 06/11/2026