Assembleia Legislativa — AlagoasApresentada em 14/02/2023
PLO 167/2023
Ementa oficial
ANTEPROJETO DE LEI QUE "DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE IMÓVEL DO PODER JUDICÁRIO DO ESTADO DE ALAGOAS À BRASKEM S/A LOCALIZADA NA ÁREA DE RISCO/ZONA DE CRITICIDADE ATINGIDA PELO EVENTO GEOLÓGICO DENOMINADO " CASO PINHEIRO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: MATERIA SANCIONADA TRANSFORMADA EM LEI
Desde 31/03/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 14/02/2023TRAMITANDO
- 16/02/2023TRAMITANDO
- 16/02/2023AGUARDANDO LEITURA EM PLENÁRIO
- 16/02/2023PROPOSIÇÃO APRESENTADA EM PLENÁRIO
- 16/02/2023PROPOSIÇÃO DISTRIBUÍDA ÀS COMISSÕES TÉCNICAS DA ALE
- 16/02/2023AGUARDANDO EMISSÃO DE PARECER DA COMISSÃO
- 07/03/2023PARECER RELATOR ESPECIAL
- 07/03/2023PARECER RELATOR ESPECIAL
- 07/03/2023PARECER FAVORÁVEL APROVADO EM PLENÁRIO.
- 15/03/2023MATÉRIA DISCUTIDA AGUARDANDO VOTAÇÃO EM PLENÁRIO
- 15/03/2023MATÉRIA DISCUTIDA, VOTADA E APROVADA.
- 15/03/2023MATÉRIA AGUARDANDO SANÇÃO OU VETO DO GOVERNADOR
- 31/03/2023MATERIA SANCIONADA TRANSFORMADA EM LEI
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 08/11/2026