Assembleia Legislativa — AlagoasApresentada em 07/02/2023
PLO 156/2023
Ementa oficial
MENSAGEM Nº 3/2023, REFERENTE AO PROJETO DE LEI QUE "ALTERA A LEI ESTADUAL Nº 6.771, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE O PROCESSO ADMINSTRATIVO TRIBUTÁRIO - PAT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: AGUARDANDO SANÇÃO GOVERNAMENTAL
Desde 23/06/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 07/02/2023TRAMITANDO
- 16/02/2023AGUARDANDO LEITURA EM PLENÁRIO
- 16/02/2023AGUARDANDO LEITURA EM PLENÁRIO
- 16/02/2023MATÉRIA LIDA NO EXPEDIENTE
- 16/02/2023PROPOSIÇÃO DISTRIBUÍDA ÀS COMISSÕES TÉCNICAS DA ALE
- 16/02/2023AGUARDANDO EMISSÃO DE PARECER DA COMISSÃO
- 18/05/2023PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- 25/05/2023PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO
- 30/05/2023PARECER EM PLENÁRIO PELAS COMISSÕES PERTINENTES
- 30/05/2023PARECER FAVORÁVEL APROVADO EM PLENÁRIO.
- 13/06/2023MATÉRIA EM PLENÁRIO PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
- 13/06/2023MATÉRIA DISCUTIDA, VOTADA E APROVADA.
- 23/06/2023AGUARDANDO SANÇÃO GOVERNAMENTAL
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 07/11/2026