Assembleia Legislativa — AlagoasApresentada em 03/02/2023
PLO 155/2023
Ementa oficial
ALTERA O ARTIGO 6º DA LEI 6558 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2004, PARA INSTITUI PRIORIDADE DE ACESSO AOS RECURSOS DO FECOEP AS AÇÕES QUE TENHAM POR OBJETIVO ATENDER À POPULAÇÃO RESIDENTE EM TERRITÓRIO SOB ESTADE DE EMERGÊNCIA OU CALAMIDADE PÚBLICA..
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: MATERIA SANCIONADA TRANSFORMADA EM LEI
Desde 21/11/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Rose Davino (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 03/02/2023TRAMITANDO
- 16/03/2023AGUARDANDO LEITURA EM PLENÁRIO
- 16/03/2023AGUARDANDO LEITURA EM PLENÁRIO
- 16/03/2023MATÉRIA LIDA NO EXPEDIENTE
- 16/03/2023PROPOSIÇÃO DISTRIBUÍDA ÀS COMISSÕES TÉCNICAS DA ALE
- 16/03/2023AGUARDANDO EMISSÃO DE PARECER DA COMISSÃO
- 04/04/2023AGUARDANDO EMISSÃO DE PARECER DA COMISSÃO
- 25/04/2023PARECER FAVORAVEL DO RELATOR
- 26/04/2023PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- 21/06/2023MATÉRIA ENVIADA GABINETE DEPUTADO
- 24/08/2023PARECER FAVORAVEL DO RELATOR
- 24/08/2023PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO
- 31/08/2023PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO
- 12/09/2023PARECER EM PLENÁRIO PELAS COMISSÕES PERTINENTES
- 12/09/2023PARECER FAVORÁVEL APROVADO EM PLENÁRIO.
- 27/09/2023MATÉRIA EM PLENÁRIO PARA APROVAÇÃO NA ORDEM DO DIA.
- 27/09/2023MATÉRIA DISCUTIDA, VOTADA E APROVADA.
- 05/10/2023AGUARDANDO SANÇÃO GOVERNAMENTAL
- 21/11/2023MATERIA SANCIONADA TRANSFORMADA EM LEI
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 09/11/2026