Assembleia Legislativa — AlagoasApresentada em 03/02/2023
PLO 154/2023
Ementa oficial
INSTITUI OBRIGATORIEDADE DE AMBIENTE SEGURO E ACESSO DOS TUTORES AOS LOCAIS DE BANHO, TOSA E PROCEDIMENTOS ESTÉTICOS EM PET SHOPS.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: VETO TOTAL VOTADO E MANTIDO PELOS PARLAMENTARES
Desde 07/06/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Rose Davino (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 03/02/2023TRAMITANDO
- 16/03/2023TRAMITANDO
- 16/03/2023AGUARDANDO LEITURA EM PLENÁRIO
- 16/03/2023PROPOSIÇÃO APRESENTADA EM PLENÁRIO
- 16/03/2023PROPOSIÇÃO DISTRIBUÍDA ÀS COMISSÕES TÉCNICAS DA ALE
- 16/03/2023AGUARDANDO EMISSÃO DE PARECER DA COMISSÃO
- 11/04/2023AGUARDANDO EMISSÃO DE PARECER DA COMISSÃO
- 27/07/2023PARECER FAVORAVEL DO RELATOR
- 08/08/2023PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- 14/09/2023PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO
- 13/03/2024AGUARDANDO SANÇÃO GOVERNAMENTAL
- 17/04/2024MATÉRIA RECEBEU VETO TOTAL DO GOVERNADOR
- 07/06/2024VETO TOTAL VOTADO E MANTIDO PELOS PARLAMENTARES
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 05/11/2026