Assembleia Legislativa — AlagoasApresentada em 02/02/2023
PLO 141/2023
Ementa oficial
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE REEDUCAÇÃO REFLEXIVA DOS (AS) AUTORES (AS) DE VIOLÊNCIA DOMÈSTICA E FAMILIAR NO ESTADO DE ALAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: MATERIA SANCIONADA TRANSFORMADA EM LEI
Desde 17/04/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Delegado Leonam (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 03/02/2023TRAMITANDO
- 03/02/2023TRAMITANDO
- 15/03/2023MATÉRIA AGUARDANDO LEITURA NO EXPEDIENTE
- 15/03/2023MATÉRIA LIDA NO EXPEDIENTE, À PUBLICAÇÃO, ÀS COMISSÕES.
- 15/03/2023MATÉRIA ENVIADA ÀS COMISSÕES P/ EMISSÃO DE PARECER.
- 15/03/2023AGUARDANDO EMISSÃO DE PARECER DA COMISSÃO
- 11/04/2023AGUARDANDO EMISSÃO DE PARECER DA COMISSÃO
- 18/05/2023PARECER FAVORAVEL DO RELATOR
- 18/05/2023PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO
- 14/06/2023MATÉRIA ENVIADA GABINETE DEPUTADO
- 22/08/2023PARECER FAVORAVEL DO RELATOR
- 23/08/2023PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO
- 17/04/2024MATERIA SANCIONADA TRANSFORMADA EM LEI
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 06/11/2026