Assembleia Legislativa — AlagoasApresentada em 02/02/2023
PLO 135/2023
Ementa oficial
DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA PRIORIZAÇÃO AO ATENDIMENTO DE MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA, NECESSITANTES DE CIRURGIA PLÁSTICA REPARADORA, PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: MAT. COM SANÇÃO TÁCITA E PROMULGADA PELO PRESIDENTE
Desde 25/10/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Delegado Leonam (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 03/02/2023TRAMITANDO
- 15/03/2023AGUARDANDO LEITURA EM PLENÁRIO
- 15/03/2023AGUARDANDO LEITURA EM PLENÁRIO
- 15/03/2023MATÉRIA LIDA NO EXPEDIENTE
- 28/03/2023PROPOSIÇÃO DISTRIBUÍDA ÀS COMISSÕES TÉCNICAS DA ALE
- 28/03/2023AGUARDANDO EMISSÃO DE PARECER DA COMISSÃO
- 11/04/2023AGUARDANDO EMISSÃO DE PARECER DA COMISSÃO
- 18/05/2023PARECER FAVORAVEL DO RELATOR
- 18/05/2023PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- 06/06/2023MATÉRIA ENVIADA GABINETE DEPUTADO
- 23/06/2023PARECER FAVORAVEL DO RELATOR
- 14/09/2023PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO
- 21/08/2024MAT. DISCUTIDA, VOTADA E APROVADA EM PLENÁRIO.
- 03/09/2024MATÉRIA AGUARDANDO SANÇÃO OU VETO DO GOVERNADOR
- 25/10/2024MAT. COM SANÇÃO TÁCITA E PROMULGADA PELO PRESIDENTE
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 09/11/2026