Assembleia Legislativa — AlagoasApresentada em 02/02/2023
PLO 134/2023
Ementa oficial
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COMUNICAÇÃO AOS ÓRGÃOS AMBIENTAIS COMPETENTES SOBRE A PRESENÇA DE ANIMAIS SILVESTRES SOLTOS EM ÁREAS URBANAS OU APRISIONADOS PARA FINS DE COMÉRCIO ILEGAL.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
Desde 04/04/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Delegado Leonam (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 03/02/2023TRAMITANDO
- 15/03/2023TRAMITANDO
- 15/03/2023AGUARDANDO LEITURA EM PLENÁRIO
- 15/03/2023MATÉRIA LIDA NO EXPEDIENTE
- 16/03/2023PROPOSIÇÃO DISTRIBUÍDA ÀS COMISSÕES TÉCNICAS DA ALE
- 16/03/2023AGUARDANDO EMISSÃO DE PARECER DA COMISSÃO
- 04/04/2023PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- 19/04/2023TRAMITANDO
- 03/05/2023PARECER FAVORAVEL DO RELATOR
- 21/06/2023PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO
- 21/06/2023PARECER AGUARDANDO LEITURA E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO
- 21/06/2023PARECER FAVORÁVEL APROVADO EM PLENÁRIO.
- 21/06/2023AGUARDANDO A INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA
- 04/04/2024PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 09/11/2026