Assembleia Legislativa — AlagoasApresentada em 02/02/2023
PLO 122/2023
Ementa oficial
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE PROTEÇÃO À POLICIAL CIVIL, POLICIAL MILITAR E POLICIAL PENAL GESTANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: MATÉRIA PROMULGADA PELO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA
Desde 11/06/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Delegado Leonam (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 03/02/2023TRAMITANDO
- 16/03/2023TRAMITANDO
- 16/03/2023AGUARDANDO LEITURA EM PLENÁRIO
- 16/03/2023PROPOSIÇÃO APRESENTADA EM PLENÁRIO
- 16/03/2023PROPOSIÇÃO DISTRIBUÍDA ÀS COMISSÕES TÉCNICAS DA ALE
- 16/03/2023AGUARDANDO EMISSÃO DE PARECER DA COMISSÃO
- 28/03/2023AGUARDANDO EMISSÃO DE PARECER DA COMISSÃO
- 30/03/2023PARECER FAVORAVEL DO RELATOR
- 16/05/2023PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- 25/05/2023PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO
- 31/05/2023MATÉRIA ENVIADA GABINETE DEPUTADO
- 21/06/2023PARECER FAVORAVEL DO RELATOR
- 23/06/2023PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO
- 21/03/2024AGUARDANDO SANÇÃO GOVERNAMENTAL
- 17/04/2024MATÉRIA VETADA PELO GOVERNADOR, TRAMITANDO NA ASSEMBLEIA.
- 07/06/2024VETO SOBRE A PROPOSIÇÃO REJEITADO
- 11/06/2024MATÉRIA PROMULGADA PELO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 10/11/2026