Assembleia Legislativa — AlagoasApresentada em 02/02/2023
PLO 97/2023
Ementa oficial
PROÍBE A REALIZAÇÃO DE TATUAGENS E A IMPLANTAÇÃO DE PIERCINGS NOS ANIMAIS QUE ESPECIFICA.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: MATÉRIA C/ SANÇÃO TÁCITA E PROMULGADA PELO PRESIDENTE
Desde 11/06/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Delegado Leonam (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 03/02/2023TRAMITANDO
- 15/03/2023TRAMITANDO
- 15/03/2023MATÉRIA AGUARDANDO LEITURA NO EXPEDIENTE
- 15/03/2023MATÉRIA LIDA NO EXPEDIENTE, À PUBLICAÇÃO, ÀS COMISSÕES.
- 16/03/2023PROPOSIÇÃO DISTRIBUÍDA ÀS COMISSÕES TÉCNICAS DA ALE
- 16/03/2023AGUARDANDO EMISSÃO DE PARECER DA COMISSÃO
- 28/03/2023AGUARDANDO EMISSÃO DE PARECER DA COMISSÃO
- 15/08/2023PARECER FAVORAVEL DO RELATOR
- 15/08/2023PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- 21/09/2023MATÉRIA ENVIADA GABINETE DEPUTADO
- 24/10/2023PARECER FAVORAVEL DO RELATOR
- 01/11/2023PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO
- 09/04/2024MATÉRIA DISCUTIDA, VOTADA E APROVADA.
- 17/04/2024MATÉRIA AGUARDANDO SANÇÃO OU VETO DO GOVERNADOR
- 11/06/2024MATÉRIA C/ SANÇÃO TÁCITA E PROMULGADA PELO PRESIDENTE
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 08/11/2026