Assembleia Legislativa — AlagoasApresentada em 02/02/2023
PLO 95/2023
Ementa oficial
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BANHEIROS INCLUSIVOS PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) EM SHOPPINGS E SUPERMERCADOS NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: AGUARDANDO A INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA
Desde 12/05/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Delegado Leonam (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 03/02/2023TRAMITANDO
- 16/03/2023TRAMITANDO
- 16/03/2023AGUARDANDO LEITURA EM PLENÁRIO
- 16/03/2023PROPOSIÇÃO APRESENTADA EM PLENÁRIO
- 16/03/2023PROPOSIÇÃO DISTRIBUÍDA ÀS COMISSÕES TÉCNICAS DA ALE
- 16/03/2023AGUARDANDO EMISSÃO DE PARECER DA COMISSÃO
- 28/03/2023AGUARDANDO EMISSÃO DE PARECER DA COMISSÃO
- 27/06/2023PARECER FAVORAVEL DO RELATOR
- 28/06/2023PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO
- 08/08/2023MATÉRIA ENVIADA GABINETE DEPUTADO
- 12/09/2023AGUARDANDO EMISSÃO DE PARECER DA COMISSÃO
- 14/09/2023MATÉRIA ENVIADA GABINETE DEPUTADO
- 21/10/2025MATÉRIA ENVIADA GABINETE DEPUTADO
- 18/11/2025MATÉRIA ENVIADA GABINETE DEPUTADO
- 26/11/2025PARECER FAVORAVEL DO RELATOR
- 27/11/2025PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO
- 12/05/2026AGUARDANDO A INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 02/11/2026

