Assembleia Legislativa — AlagoasApresentada em 02/02/2023
PLO 92/2023
Ementa oficial
ALTERA A LEI ESTADUAL Nº 7.874, DE 24 DE MARÇO DE 2017, QUE "INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA".
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: MATÉRIA SANCIONADA TRANSFORMADA EM LEI COM VETO PARCIAL .
Desde 03/05/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Delegado Leonam (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 03/02/2023TRAMITANDO
- 15/03/2023TRAMITANDO
- 15/03/2023AGUARDANDO LEITURA EM PLENÁRIO
- 15/03/2023MATÉRIA LIDA NO EXPEDIENTE
- 28/03/2023PROPOSIÇÃO DISTRIBUÍDA ÀS COMISSÕES TÉCNICAS DA ALE
- 28/03/2023AGUARDANDO EMISSÃO DE PARECER DA COMISSÃO
- 04/04/2023AGUARDANDO EMISSÃO DE PARECER DA COMISSÃO
- 04/04/2023AGUARDANDO EMISSÃO DE PARECER DA COMISSÃO
- 26/04/2023PARECER FAVORAVEL DO RELATOR
- 26/04/2023PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- 11/05/2023MATÉRIA ENVIADA GABINETE DEPUTADO
- 30/05/2023PARECER FAVORAVEL DO RELATOR
- 01/06/2023PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO
- 06/06/2023PARECER EM PLENÁRIO PELAS COMISSÕES PERTINENTES
- 06/06/2023PARECER FAVORÁVEL APROVADO EM PLENÁRIO.
- 21/06/2023AGUARDANDO A INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA
- 14/03/2024MATÉRIA DISCUTIDA, VOTADA E APROVADA.
- 03/05/2024MATÉRIA SANCIONADA TRANSFORMADA EM LEI COM VETO PARCIAL .
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 05/11/2026