Assembleia Legislativa — AlagoasApresentada em 02/02/2023
PLO 90/2023
Ementa oficial
DISPÕE SOBRE A LIMITAÇÃO DO NÚMERO DE CRIAS POR MATRIZ DE CÃES E GATOS DOMÉSTICOS NO ESTADO DE ALAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: GABINETE DO PARLAMENTAR
Desde 22/04/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Delegado Leonam (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 03/02/2023TRAMITANDO
- 15/03/2023TRAMITANDO
- 15/03/2023AGUARDANDO LEITURA EM PLENÁRIO
- 15/03/2023MATÉRIA LIDA NO EXPEDIENTE
- 16/03/2023PROPOSIÇÃO DISTRIBUÍDA ÀS COMISSÕES TÉCNICAS DA ALE
- 21/03/2023AGUARDANDO EMISSÃO DE PARECER DA COMISSÃO
- 28/03/2023AGUARDANDO EMISSÃO DE PARECER DA COMISSÃO
- 18/05/2023PARECER FAVORAVEL DO RELATOR
- 18/05/2023PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- 30/08/2023GABINETE DO PARLAMENTAR
- 15/04/2026PARECER FAVORAVEL DO RELATOR
- 22/04/2026GABINETE DO PARLAMENTAR
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 04/11/2026